Processo 462075/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/07/2013 09:34
Autuado em 12/07/2013 09:34
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3988/2015 da Segunda Câmara, de 02/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2015 Acórdão   3988/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/08/2015 Acórdão   3988/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor CELIO JOSE DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
23/02/2015 14:09 do Protocolo 136370/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2015 1251 Despacho Processual Diverso nº 6125/2015
02/09/2015 1196 Acórdão nº 3988/2015
21/08/2015 1188 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 26/08/2015
17/07/2013 683 Termo de Distribuição de Processo nº 15760/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2015 12:32 DP  
19/11/2015 16:05 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2150/2015 -
19/11/2015 16:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6125/2015 -
06/10/2015 16:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 4797/2015 -
06/10/2015 16:08 SMPjTC Parecer nº 13205/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
06/10/2015 10:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5028/2015 -
21/09/2015 11:24 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5693/2015 -
26/08/2015 14:21 S2C Acórdão nº 3988/2015 -
26/08/2015 14:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2430/2015 -
17/08/2015 11:34 GACAC  
07/05/2015 08:23 SMPjTC Parecer nº 9622/2015 - legalidade e registro Reserva remunerada a servidor policial militar. Art. 157, § 4º, I, da Lei Estadual nº 1.943/54. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo.
23/02/2015 15:31 DICAP Parecer nº 4903/2015 -
06/02/2015 10:40 DP  
26/01/2015 08:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 533/2015 -
16/07/2013 04:11 DICAP Parecer nº 885/2015 - CONTRADITÓRIO A ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS INTEGRAIS. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
12/07/2013 17:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15760/2013 -

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